TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Pornografia online não é motivo para demitir

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

TJMG não autoriza troca de sexo

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Arresto não se confunde com penhora on-line

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional